34 Anos da Constituição Federal de 1988: Conquistas e retrocessos aos Povos Originários e Povos Quilombolas.

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"reconhecimento da propriedade das terras "
Michelle
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Trata-se das etapas online do III Simpósio Nacional e II Internacional Povos Indígenas, Negros/as e Religiosos/as De Matriz Africana e Afro-indigena: “ Decolonialidade e Dívidas históricas do Estado Brasileiro no marco dos 200 anos da Independência” que irá promover debates, pensamentos críticos e estratégicos para o fortalecimento social, valorização das culturas étnico-raciais e originárias, alinhamento das agendas sociais com os temas correlatados a etapa presencial do simpósio. A webinar terá como tema 34 anos da Constituição Federal de 1988: Conquistas e retrocessos aos Povos Originários e Povos Quilombolas. Pretende-se realizar um diálogo sobre a garantia de direitos a estes povos a partir da CF/88 

Objetivo: Garantias de Direitos aos Povos Originários e Quilombolas a partir da CF/88.

O direito à posse de terra foi concedido de forma diferente aos povos originários e aos povos quilombolas, pois enquanto aos indígenas foi um direito presente em todas as constituições, as comunidades de remanescentes quilombolas foi somente com a Constituição Federal de 1988, por meio do Art. 68 da ADCT. Entretanto a aplicabilidade deste direito de fato não ocorre, pois como visto em diversas pesquisas poucas foram as terras reconhecidas como territórios indígenas e quilombolas. Acentuando ao não direito concedido há as violações de direitos humanos recorrentes nestes territórios o que agrava ainda mais a vulnerabilidades destes povos. Diante disso, a Webinar “34 anos da Constituição Federal de 1988: Conquistas ou retrocessos aos povos originários e quilombolas?” tem como objetivo a discussão sobre como o direito previsto na constituição vem atuando como garantia de direitos sobre as terras destes povos.

Palestrantes: Tiago Kfasu Nagô

Sacerdote Afroindígena. Etno-documentarista e Produtor de Comunicação antirracista. Ativista dos Direitos Humanos, Ambientais e Democracia Plena.

Palestrante: Maria Cristina Vidotte

Pesquisadora e extensionista. Mestre em Direito Civil e Doutora em Direito Empresarial - PUC/SP. Estágio pós-doutoral na Universidade de Coimbra. Atualmente é Professora Titular na UFG.

Moderadora: Edelamare Melo

Graduada em Direitos-UFBA e Doutora em Justicia Y Derecho Gobernabilidad Y Garantías-Universidad Pablo de Olavide/Sevilla. Atualmente é Subprocuradora-Geral do MPT.

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Povos e comunidades tradicionais de Terreiro de Matrizes africanas e afro-ameríndias, estudantes, acadêmicos da área de preservação, comunidades, gestores

públicos, servidores públicos e público e público geral interessado.

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