Atuação do MPT no Prevenção e enfrentamento ao Trabalho Escravo

  • 38 Alunos matriculados
  • 16 Horas de duração
  • 6 Aulas
  • 6 Módulos
  • 1 ano de suporte
  • Certificado de conclusão
Acesso Gratuito
Acessar Dê um passo adiante em sua carreira!
Doutoranda em Direitos Humanos pela UNB, atualmente procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho.
Lys Sobral

Com o intuito de possibilitar a discussão e trocas de experiências no combate ao trabalho escravo no Brasil, a Plataforma Àwúre Educa oferecerá o mine curso: Atuação do MPT no Prevenção e enfrentamento ao Trabalho Escravo com mini aulas ao vivo nos dias 28 de janeiro e dias 01,02 e 03 de fevereiro 2022 às 19h no formato webinar. Os encontros têm como principal objetivo oferecer aos estudantes e sociedade civil uma reflexão na garantia dos direitos humanos e no papel fundamental do Ministério Público do Trabalho na prevenção e enfrentamento do trabalho escravo.

1 ano Sem tempo para fazer o curso agora? Não tem problema.
Você poderá participar desse curso até 1 ano após a matrícula.
Nenhuma descrição cadastrada.
Àwúre Educa
"Uma plataforma EAD moderna com conteúdo preparado a partir de uma rede de especialistas em diferentes temáticas de conteúdo Étnico - Raciais."


Lys Sobral
"Doutoranda em Direitos Humanos pela UNB, atualmente procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho."


Nenhuma descrição cadastrada.

Conteúdo Programático

Como a inspeção do trabalho atua no combate ao trabalho escravo? Qual o histórico dessa política pública? Como é sua organização, as atribuições de seus agentes e a interlocução com os demais órgãos e a sociedade? Quais os desafios atuais e as soluções que estão sendo implementadas? Estas e outras questões serão discutidas com o coordenador de uma das equipes do grupo móvel nacional de combate ao trabalho escravo, que há 10 anos atua nesta temática.
Abordar aspectos relacionados à atuação promocional do Ministério Público do Trabalho concernente à promoção do trabalho decente à população indígena do Mato Grosso do Sul, através do diálogo direto e acessível com o setor produtivo, e consequente articulação junto ao Poder Público Estadual para adoção de políticas públicas ligadas ao
sistema público de emprego, como medida de combate a prática nociva do aliciamento de trabalhadores indígenas, evitando que os mesmos sofram exploração de sua mão de obra.
O que caracteriza o trabalho escravo doméstico, quais as leis de proteção às trabalhadoras domésticas ? a atuação do MPT na prevenção e enfrentamento ao trabalho escravo doméstico.
Direito de Imigração. Normas internacionais. Regime jurídico no Brasil.
Migrante. Refugiado. Mercosulino. Direitos do migrante. Trabalho, Previdência e Assistência Social. Vulnerabilidade ao tráfico de pessoas e trabalho escravo. Direito à residência no Brasil da vítima do Tráfico e TE. Políticas públicas de migrações, trabalho e emprego. Convenção 181 e 189 da OIT.

Cursos Relacionados

Conheça outros cursos que oferecemos para complementar seus estudos.

Voltar ao topo