Atuação do MPT no Prevenção e enfrentamento ao Trabalho Escravo
Baseado em 1 avaliações
- 23 Alunos matriculados
- 16 Horas de duração
- 6 Aulas
- 6 Módulos
- 1 ano de suporte
- Certificado de conclusão
Acesso Gratuito
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Com o intuito de possibilitar a discussão e trocas de experiências no combate ao trabalho escravo no Brasil, a Plataforma Àwúre Educa oferecerá o mine curso: Atuação do MPT no Prevenção e enfrentamento ao Trabalho Escravo com mini aulas ao vivo nos dias 28 de janeiro e dias 01,02 e 03 de fevereiro 2022 às 19h no formato webinar. Os encontros têm como principal objetivo oferecer aos estudantes e sociedade civil uma reflexão na garantia dos direitos humanos e no papel fundamental do Ministério Público do Trabalho na prevenção e enfrentamento do trabalho escravo.
1
ano
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Você poderá participar desse curso até 1 ano após a matrícula.
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Àwúre Educa
"Uma plataforma EAD moderna com conteúdo preparado a partir de uma rede de especialistas em diferentes temáticas de conteúdo Étnico - Raciais."
Lys Sobral
"Doutoranda em Direitos Humanos pela UNB, atualmente procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho."
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Conteúdo Programático
O papel do Ministério Público do Trabalho no combate, prevenção e assistência às vítimas de escravidão no Brasil. Projetos e possibilidades.
Como a inspeção do trabalho atua no combate ao trabalho escravo? Qual o histórico dessa política pública? Como é sua organização, as atribuições de seus agentes e a interlocução com os demais órgãos e a sociedade? Quais os desafios atuais e as soluções que estão sendo implementadas? Estas e outras questões serão discutidas com o coordenador de uma das equipes do grupo móvel nacional de combate ao trabalho escravo, que há 10 anos atua nesta temática.
Abordar aspectos relacionados à atuação promocional do Ministério Público do Trabalho concernente à promoção do trabalho decente à população indígena do Mato Grosso do Sul, através do diálogo direto e acessível com o setor produtivo, e consequente articulação junto ao Poder Público Estadual para adoção de políticas públicas ligadas ao
sistema público de emprego, como medida de combate a prática nociva do aliciamento de trabalhadores indígenas, evitando que os mesmos sofram exploração de sua mão de obra.
sistema público de emprego, como medida de combate a prática nociva do aliciamento de trabalhadores indígenas, evitando que os mesmos sofram exploração de sua mão de obra.
O que caracteriza o trabalho escravo doméstico, quais as leis de proteção às trabalhadoras domésticas ? a atuação do MPT na prevenção e enfrentamento ao trabalho escravo doméstico.
Direito de Imigração. Normas internacionais. Regime jurídico no Brasil.
Migrante. Refugiado. Mercosulino. Direitos do migrante. Trabalho, Previdência e Assistência Social. Vulnerabilidade ao tráfico de pessoas e trabalho escravo. Direito à residência no Brasil da vítima do Tráfico e TE. Políticas públicas de migrações, trabalho e emprego. Convenção 181 e 189 da OIT.
Migrante. Refugiado. Mercosulino. Direitos do migrante. Trabalho, Previdência e Assistência Social. Vulnerabilidade ao tráfico de pessoas e trabalho escravo. Direito à residência no Brasil da vítima do Tráfico e TE. Políticas públicas de migrações, trabalho e emprego. Convenção 181 e 189 da OIT.
O trabalho da OIT na prevenção e enfrentamento do trabalho escravo infantil, como promover o emprego juvenil, a parceria OIT/MPT.
Michelle
super explicativo
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