Os Direitos Humanos na construção da equidade nas relações étnico-raciais

Baseado em 1 avaliações
  • 166 Alunos matriculados
  • 30 Horas de duração
  • 5 Aulas
  • 5 Módulos
  • 5 Avaliações
  • 1 ano de suporte
  • Certificado de conclusão
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"Conteudo rico "
Raquel
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Novembro Negro Àwúre é concluído com curso de formação em “Os direitos humanos na construção da equidade nas relações étnico-raciais”,  ministrado pelo Prof Miguel de Barros e disponibilizado na Plataforma EAD Àwúre Educa.  Inscrições até o dia 15/12/2021

Criado pela Portaria PGT nº 240 de 2020, atualizada pela Portaria PGT nº 1083 de 2021, no Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.02.0001.0006369/2020-27, o Grupo de Trabalho Povos Originários e Comunidades Tradicionais do Ministério Público do Trabalho tem por objetivo a sistematização da atuação do Ministério Público do Trabalho na  promoção  dos direitos humanos fundamentais  destes segmentos populacionais  -submetidos a histórico processo de vulnerabilização respeitando suas identidades, diversidades, pluralismo, dignidade e liberdades  por meio de estratégias, projetos e ações, com ênfase na valorização da identidade social, cultural, costumes, tradições e religiosidade ancestral.  Para realizar estes objetivos o Ministério Público do Trabalho- MPT-, a Organização Internacional do Trabalho - OIT e o Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF-,  conceberam e implementam o Projeto Àwúre, que tem por finalidade desenvolver ações de prevenção e enfrentamento às violações de direitos humanos  fundamentais que afligem os povos originários e comunidades tradicionais.

Afim de garantir a eficácia e a efetividade da Convenção nº 169 da OIT e da Resolução nº 230 de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público, no mês de novembro, entre os dias 16 e 21, nos municípios de Maragogipe e em Salvador, ocorreu o Novembro Negro Àwúre. As atividades aconteceram em formato híbrido  com a  utilização da Plataforma EAD ÀWÚRE EDUCA.

Neste período foram realizadas aulas e dinâmicas pelo Sociólogo e pesquisador guinense, Miguel de Barros. 

Estas atividades  ocorreram em Maragogipe nos quilombos de Salaminas, Angolá, Baixão do Guai e do Dendê;  na sede da Associação Edson dos Santos do Ilê Alabaxé de São Miguel Archanjo, no  Terreiro Ilê Alabaxé, local onde está sendo implantado Centro de Referência de Capacitação e Qualificação Profissional em Agroecologia, com construção de galinheiro, pocilga, aprisco, horta e espaço para recepção dos (as) capacitadores (as), e dos alunos(as), que receberão aulas teóricas e práticas para melhoria das atividades  produtivas que desenvolvem em pequenas propriedades rurais, quilombos e terreiros da região.   Referido espaço poderá, ainda, ser utilizado para recepcionar eventos, garantindo geração de trabalho, emprego e renda para a comunidade local

Em Salvador, na Casa de Oxumarê, Miguel de Barros proferiu palestra  para representantes dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro de Religiões de Matriz Africana  e interessados na temática do direito à liberdade religiosa, em especial no mundo do trabalho.  Todas as atividades do Novembro Negro Àwúre foram encerradas com apresentações artísticas  da atriz e dramaturga Wanessa Sabbath, que apresentou espetáculos focados em questões identitárias e de pertencimento. 

Todo o material produzido  no Novembro Negro Àwúre, nas cidades de Maragogipe e Salvador, nos quatro quilombos,  e  nas duas comunidades tradicionais de religião de matriz africana,   foram consolidas e editadas dando origem a uma  capacitação online sobre o tema “ Os direitos humanos na construção da equidade étnico-racial” 

A capacitação, organizada em 05 módulos e com carga horária  e 30h,  está disponível na Plataforma EAD Àwúre Educa.  A formação é gratuita e com certificação das instituições que constroem o Projeto Àwúre.

Legislação:

Convenção nº 169 da OIT sobre Povos e Comunidades Tradicionais e Tribais. Disponível: <http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Convencao_169_OIT.pdf>

Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 230 de 08 de junho de 2021: Disciplina a atuação do Ministério Público brasileiro junto aos povos e comunidades tradicionais. Disponível: <https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Resolucoes/2021/Resoluo-n-230-2021.pdf>

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Você poderá participar desse curso até 1 ano após a matrícula.

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Raquel Dias
"Raquel do Nascimento Dias, ativista social,Gestora Pública, integrate da Secretaria Executiva do GT MPT Terreiros "

               

Raquel Nascimento Dias, ativista social,Gestora Pública,assessora de projetos da diretoria das cidades na Fundação de ciência, tecnologia e inovação CITINOVA prefeitura de Fortaleza, secretaria executiva no GT do ministério público do trabalho no eixo de comunidades tradicionais   ,assessora de projetos no gabinete da primeira Dama de Forlateza,Gerente de suporte tecnico no projeto Awurê, Secretária Adjunta de Desenvolvimento Econômico do município de Cascavel (CE), assessora especial da secretaria de turismo de fortaleza, coordenadora de projetos da compania de desenvolvimento do ceara, assessora da secretaria de desenvolvimento economico do ceara, assessora parlamentar na assembleia legislativa do ceara, ex- coordenadora-geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais do MEC,foi Conselheira nacional de promoção da igualdade racial e Conselheira Nacional pela Diversidade Religiosa.


Àwúre Educa
"Uma plataforma EAD moderna com conteúdo preparado a partir de uma rede de especialistas em diferentes temáticas de conteúdo Étnico - Raciais."


Miguel de Barros
"Graduou-se em sociologia pelo Instituto Universitário de Lisboa, onde também se especializou em planejamento."

       

Graduou-se em sociologia pelo Instituto Universitário de Lisboa, onde também se especializou em planeamento. Trabalhou em órgãos como o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa da Guiné-Bissau e o Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência da Universidade Federal do Rio de Janeiro. É membro do Conselho para o Desenvolvimento da Investigação em Ciências Sociais em África.

As suas investigações abordam temas como juventudevoluntariadosociedade civilmeios de comunicação socialdireitos humanossegurança alimentarmigração humanaliteratura e rap.[4]

Diretor executivo da organização não governamental Tiniguena, dedicada à preservação do meio ambiente na Guiné-Bissau, fundou também a Corubal, cooperativa de divulgação de obras científicas e culturais no país. 

Atualmente faz parte da coordenação do grupo de estudos SUSTENTABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIRO. GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA e é colaborador do grupo de estudos PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIROS DE RELIGIÃO DE MATRIZES AFRICANAS. TERRITORIALIDADE E SUSTENTABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL. PATRIMÔNIO LINGUÍSTICO que integra o Grupo de Trabalho “Povos Originários e Comunidades Tradicionais”- Sub-GT Terreiros- do Ministério Público do Trabalho no Brasil.



Certificado pelo MPT com 30 horas de carga horaria 

Conteúdo Programático

Tema: Juventude, Direito à terra e mobilização social para defesa do Patrimônio Histórico herdado
Local realizado: Ilê Alabaxé de São Miguel de Arcanjo
Resumo:
Este módulo irá debater com os jovens dos segmentos de povos e comunidades tradicionais sobre a necessidade e importância de conhecimento e apropriação do Patrimônio Histórico descolonizado como instrumento de preservação da memória e produção de legados que inspiram os processos de mobilização social contra narrativas hegemônicas. Além de possibilitar o mapeamento dos pontos de construção de referência de processos coletivos de participação para a defesa da terra, da sua espiritualidade, produções econômicas e simbólicas, bem como os padrões de consumo juvenil desencadeadoras de novas narrativas de transformação.
Tema: Conservação e valorização de espaços naturais baseados na tradição e na cultura
Local: Comunidades quilombolas do Dendê e Angolá
Resumo:
Os territórios tradicionais desempenham papéis cruciais na gestão sustentável de patrimônios naturais que envolvem funções espirituais, econômicas e sociais. Esse modelo é dos mais antigos mas pouco valorizados nas estratégias oficiais e formais de gestão de territórios, sendo que em alguns contextos os segmentos de povos e comunidades tradicionais são expropriados das suas terras resultando no cerceamento da liberdade de culto. Diante disso, esse módulo visa identificar os impactos e desafios da estruturação dos mecanismos de resiliência das comunidades religiosas de terreiro, de religiosos de matriz africana e de quilombolas sobre mecanismos de resistência e construção de alianças capazes de salvaguardar o direito de afixação das práticas religiosas tradicionais enquanto mecanismo de garantia a liberdade de culto e na conservação do patrimônio histórico e religioso.

Tema: Fortaleza de sistemas produtivos e alimentares tradicionais
Local: Comunidade quilombola Baixão do Guaí
Resumo:
Esse módulo visa conhecer, debater e perspectivar a participação das mulheres e a valorização do saber feminino nos sistemas produtivos e alimentares dos povos tradicionais, bem como a sua integração nos mercados locais. Além de promover o debate no que se refere a questão da salvaguarda dos saberes tradicionais como patrimônio comunitário e a proteção social das mulheres rurais e produtoras, inseridos na perspectiva das pautas sociais emergentes.

Tema: Povos ribeirinhos e florestais, pesca sustentável e gestão de eventos climáticos baseados na cultura
Local: Comunidade quilombola Salaminas do Putumuju
Resumo:
Esse módulo terá como finalidade resgatar, mapear e debater o papel das pessoas escravizadas na produção alimentar, dos rituais de produção e no valor das sementes crioulas na construção das identidades culturais dos povos tradicionais e negros, englobando suas formas de vida, percepções, saberes produtivos, de conservação, funções espirituais das sementes e o legado no Brasil de hoje, discutindo sobre modalidades de produção associada e agroecologia, processos alimentares em sistemas educativos.
Tema: Religiões de Matriz Africana, Lideranças Comunitárias e Política
Local: Casa de Oxumarê
Resumo:
Conhecer e debater sobre experiências vividas e atuação de lideranças religiosas nas comunidades, suas motivações, formas de revelação, construção do espaço público, agenda de atuação e impactos. Discussão sobre quais modelos políticos foram construídos, quais formas de organização foram mais apropriadas e quais pautas foram reclamadas e passaram a ser elemento de políticas públicas, assim quais níveis de representatividade estão nesses locais e pro fim, qual o lugar e protagonismo para as mulheres na construção dessa agenda.
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