1º SEMINÁRIO ÀWÚRE - Direitos Humanos Fundamentais dos Religiosos de Matriz Africana. Eficácia e Efetividade
- 75 Alunos matriculados
- 08 Horas de duração
- 7 Aulas
- 7 Módulos
- 6 meses de suporte
- Certificado de conclusão
O Seminário “Direitos Humanos Fundamentais dos Religiosos de Matriz Africana. Eficácia e Efetividade”, a realizar-se nos dias 23 e 30 de outubro de 2021, justifica-se pela necessidade de dar cumprimento à Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e à Recomendação nº 230, de 2021, do Conselho Nacional do Ministério Público, difundindo os resultados das escutas sociais realizadas nos Seminários nacionais e internacional realizados em 2018 e 2019, as escutas sociais realizadas junto aos adeptos de religião de matriz africana nos dias 9 e 30.7.2021, e a pesquisa estruturada realizada pelo Ministério Público do Trabalho, que alcançou cerca de 500 pessoas. Seu foco é abrir à sociedade e à academia a possibilidade de contribuírem para a discussão dos seguintes eixos temáticos:
O Seminário “Direitos Humanos Fundamentais dos Religiosos de Matriz Africana: Eficácia e Efetividade", é uma iniciativa da Coordenação Nacional do Grupo de Trabalho “Povos Originários e Comunidades Tradicionais”- Sub-GT Terreiros- do Ministério Público do Trabalho, instituído pela Portaria PGT nº. 240 de 2020, atualizada pela Portaria PGT 1083 de 2021 - Procedimento de Gestão Administrativa 20.02.0001.0006369/2020-27 -, e do Projeto Àwúre, uma realização do Ministério Público do Trabalho, da OIT e do UNICEF.
Você poderá participar desse curso até 1 ano após a matrícula.
Sociedade civil em geral- em especial atores representativos do segmento populacional povos e comunidades tradicionais de religiões de matriz africana-juventude indígena, quilombola e de terreiro; e acadêmicos, profissionais e estagiários de todas as áreas do conhecimento, em especial do Direito, Antropologia, História, Saúde, Educação, Filosofia, Sociologia, Ciência das Religiões, Comunicação e Audiovisual, Ciência Política.
Graduou-se em sociologia pelo Instituto Universitário de Lisboa, onde também se especializou em planeamento. Trabalhou em órgãos como o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa da Guiné-Bissau e o Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência da Universidade Federal do Rio de Janeiro. É membro do Conselho para o Desenvolvimento da Investigação em Ciências Sociais em África. As suas investigações abordam temas como juventude, voluntariado, sociedade civil, meios de comunicação social, direitos humanos, segurança alimentar, migração humana, literatura e rap.[4] Diretor executivo da organização não governamental Tiniguena, dedicada à preservação do meio ambiente na Guiné-Bissau, fundou também a Corubal, cooperativa de divulgação de obras científicas e culturais no país. Atualmente faz parte da coordenação do grupo de estudos SUSTENTABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIRO. GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA e é colaborador do grupo de estudos PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIROS DE RELIGIÃO DE MATRIZES AFRICANAS. TERRITORIALIDADE E SUSTENTABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL. PATRIMÔNIO LINGUÍSTICO que integra o Grupo de Trabalho “Povos Originários e Comunidades Tradicionais”- Sub-GT Terreiros- do Ministério Público do Trabalho no Brasil. |
Doutora em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasilia. Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília, especialização em Direitos Humanos e Processos de Demoratização pela Universidade do Chile, Mestrado em Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Humanitario pela Universidade de Essex, Reino Unido.
CERTIFICADOS: Serão expedidos certificados para aqueles(as) que comparecerem a 80% das atividades, individualmente consideradas.
Conteúdo Programático
Direitos humanos fundamentais dos religiosos de matriz africana. Eficácia e Efetividade.
relatoria pelos (as) membros(as) da Coordenação do eixo temático relativo ao
Grupo de Estudos do Sub-Grupo “Terreiros” do Grupo de Trabalho “Povos
Originários e Comunidades Tradicionais” do Ministério Público do
Trabalho.
Apresentação pelas coordenações dos relatórios das escutas sociais
realizadas pelo Ministério Público do Trabalho nos Simpósios de 2018 e
2019, e nos dias 9 e 30.7.2021, e da pesquisa de perfil e demandas dos
povos e comunidades tradicionais de terreiro de religião de matriz
africana relativa à violação de direitos humanos fundamentais e estratégias de
prevenção e enfrentamento.
terreiros de matriz africana. Importância.
Ordep Serra
Graduado em Letras pela Universidade de Brasília, Mestre em Antropologia Social também pela UNB e Doutor em Antropologia pela Universidade de São Paulo, com Pós-Doutorado em Literatura e Cultura pela Universidade Federal da Bahia. Professor Aposentado do Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia. Membro da Associação Brasileira de Antropologia, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e da Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos. Membro fundador de Koinonia, Presença Ecumênica e Serviços. Coordenador do Movimento Vozes de Salvador e membro do Fórum "A Cidade Também é Nossa". Produção principal em Antropologia da Religião, Antropologia das Sociedades Clássicas, Teoria Antropológica. Tradutor de textos científicos e literários. Escritor premiado em três concursos nacionais de literatura (ficção). Membro da Academia de Letras da Bahia. Agraciado com a Medalha Mário de Andrade pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Atualmente faz parte da coordenação do grupo de estudos PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIROS DE RELIGIÃO DE MATRIZES AFRICANAS. TERRITORIALIDADE E SUSTENTABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL. PATRIMÔNIO LINGUÍSTICO
E é colaborador no grupo de estudos MARCO TEÓRICO, CONCEITUAL E HISTÓRICO RELATIVO ÀS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO BRASIL E NA DIÁSPORA
que integra o Grupo de Trabalho “Povos Originários e Comunidades Tradicionais”- Sub-GT Terreiros- do Ministério Público do Trabalho.
Atuação do Ministério Público na defesa da liberdade religiosa e do direito de credo, crença e culto dos religiosos de matriz africana.
- 1. 30/10 Sistema de garantias de direitos fundamentais de proteção da liberdade de crença e culto dos povos originários e comunidades tradicionais. Atuação do Ministério Público na defesa da liberdade religiosa e do direito de credo, crença e culto
relatoria pelos (as) membros(as) da Coordenação do eixo temático relativo ao
Grupo de Estudos do Sub-Grupo “Terreiros” do Grupo de Trabalho “Povos
Originários e Comunidades Tradicionais” do Ministério Público do
Trabalho.
• Apresentação pelas coordenações dos relatórios das escutas sociais
realizadas pelo Ministério Público do Trabalho nos Simpósios de 2018 e
2019, e nos dias 9 e 30.7.2021, e da pesquisa de perfil e demandas dos
povos e comunidades tradicionais de terreiro de religião de matriz
africana relativa à violação de direitos humanos fundamentais e estratégias de
prevenção e enfrentamento.
- 1. 30/10 Salas de Debates dos Grupos de Estudo
Os Direitos Humanos Fundamentais no Mundo do Trabalho. Convenções 111
e 169 e os Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros de Religiões de
Matriz Africana.
- 1. 30/10 Os direitos humanos no mundo do trabalho. Convenções 111 e 169 e os povos e comunidades tradicionais de terreiros de religiões de matriz africana.